Órgãos Autárquicos

Presidente e Executivo

Conheça os membros do executivo da Junta de Freguesia, as suas áreas de intervenção e o compromisso com a comunidade.

  • Mandato 2025–2029
  • 3 membros do executivo
  • Eleitos pela lista Juntos Fazemos+
Fotografia de Edgar Manuel Cunha dos Santos
Presidência

Edgar Manuel Cunha dos Santos

Presidente
No sentido de aproximar a Junta de Freguesia de Foros de Salvaterra de todos os cidadãos, criámos este espaço digital de forma a poder publicar editais, avisos, atas e informações importantes.

Iremos ainda publicar eventos desportivos, culturais, património, alojamentos e espaços de restauração, para que todos sejam informados do que temos na nossa Freguesia.

O nosso objetivo é manter a proximidade com todos, ouvir as vossas necessidades e preocupações, para que todos juntos possamos criar uma Freguesia melhor. Será com transparência e sentido de responsabilidade que faremos uma gestão aberta e rigorosa.

Juntos iremos trabalhar para fazer felizes os que cá vivem!

Cumprimentos,
Edgar Santos

— Edgar Manuel Cunha dos Santos, Presidente

Equipa Executiva

Composição do executivo

O executivo é composto pelo Presidente e pelos vogais (secretário e tesoureiro), eleitos para o mandato em curso.

Edgar Manuel Cunha dos SantosPresidente
Fotografia de Maria Emília Moço Nunes
Secretária

Maria Emília Moço Nunes

Vogal do executivo
Fotografia de José Manuel Brandão Nunes
Tesoureiro

José Manuel Brandão Nunes

Vogal do executivo
Competências

O que faz a Junta de Freguesia

O executivo é o órgão que governa a freguesia no dia a dia. Estas são, por áreas, as principais competências que a lei lhe atribui.

Planeamento e contas

  • Elabora o plano de atividades e o orçamento e executa-os depois de aprovados pela Assembleia (a, b)
  • Presta contas à Assembleia de Freguesia e ao Tribunal de Contas (e, vv)
  • Prepara os regulamentos da freguesia (h)

Espaço público

  • Conserva caminhos, arruamentos e pavimentos pedonais (ff)
  • Mantém parques infantis, equipamentos desportivos, fontanários e abrigos de passageiros (z, bb, cc)
  • Coloca as placas toponímicas e conserva a sinalização vertical (dd, ee)

Ação social, cultura e desporto

  • Promove projetos de intervenção comunitária na ação social, cultura e desporto (t)
  • Apoia as associações e as atividades de interesse para a freguesia (o, v)
  • Colabora com as instituições de solidariedade social (u)

Serviços ao cidadão

  • Passa atestados e lavra termos de identidade e justificação administrativa (rr, qq)
  • Faz o recenseamento eleitoral (pp)
  • Regista e licencia cães e gatos (nn) e licencia venda ambulante de lotarias e atividades ruidosas temporárias (n.º 3)

Património e cemitérios

  • Administra e conserva o património da freguesia e mantém o seu cadastro (ii, jj)
  • Gere e conserva os cemitérios da freguesia e concede terrenos para sepulturas (gg, hh)
  • Gere balneários, lavadouros e sanitários públicos (aa)

Cooperação e proteção civil

  • Colabora com a proteção civil municipal em caso de acidente grave (y)
  • Fornece material de limpeza e expediente às escolas do 1.º ciclo e do pré-escolar (mm)
  • Prepara com a Câmara Municipal os acordos de delegação de competências (i, j)

Resumo do artigo 16.º da Lei n.º 75/2013, de 12 de setembro (regime jurídico das autarquias locais). Entre parênteses, as alíneas correspondentes.

Junta Virtual

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Quem fiscaliza

Assembleia de Freguesia

O executivo responde perante a Assembleia de Freguesia, que aprova o plano e o orçamento e acompanha a sua atividade.

  • Sérgio Manuel Patrício dos SantosPresidente
  • Lino Alves Baixito Coelho1º Secretário
  • Vanessa Alexandra da Silva Coelho2º Secretário
Contactos

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